quarta-feira, 29 de maio de 2013

Prezados parceiros e amigos,
Bons dias,
 
                É com alegria que comunicamos a conclusão da captação residual de recursos, via Lei Rouanet, para o Projeto Saúde & Equilíbrio, em sua proposta que vigorou no biênio 2011/2012, aprovada pelo Ministério da Cultura há cerca de 2 anos atrás. O projeto original segue em anexo, registrado com o PRONAC 110604. A tela com informações principais pode ser conferida no site do Ministério:
 
                Tudo começou na noite do dia 30/12/2010, quando pela 1ª vez enviamos uma proposta ao Governo Federal: na época, buscávamos uma alternativa complementar aos patrocínios diretos de caixa dos nossos parceiros, que nos sustentaram nos primeiros 5 anos de trabalho. Não tínhamos idéia de que era possível a inscrição do Saúde & Equilíbrio para beneficiar-se de tal lei, que permite a dedução dos incentivos no imposto de renda.  Houve facilidades e dificuldades durante todo o processo: por um lado, das facilidades, pudemos enviar a proposta em meu nome, pessoa física, já que a empresa social que tínhamos em aberto não podia inscrever-se, e a inscrição foi feita em poucas horas, pelo site do Ministério; por outro lado, mesmo com autorização para captações com dedução fiscal, nestes 2 anos percebemos que não é fácil chegar aos gestores com poder de decisão nas grandes empresas de perfil tributário adequado, e muitas vezes a falta de conhecimento primário de empresários e de contadores sobre o tema dificulta as captações.
 
Durante estes 2 anos de captações, aprendemos bastante, e realizamos um trabalho maravilhoso, que prossegue, mesmo sem a continuidade do apoio, no momento, das leis de incentivo fiscal.
 
 
Vejamos alguns números do Projeto Saúde & Equilíbrio em seus eventos formalizados junto ao Ministério da Cultura:
 
PROJETO SAÚDE & EQUILÍBRIO
 
 
Conforme registro no Ministério da Cultura: PRONAC 110604
 
Previsto
Realizado
Eventos
200
268
Público
60.000
58.352
Meses
12
17
Período
jan-dez/2011
ago/11 a dez/12
Kilometragem
30.000
37.500
Recursos fiscais - Lei Rouanet
R$ 114.783,23
R$ 116.185,24
Recursos de terceiros e próprios*
R$ 26.976,00
R$ 38.216,00
Orçamento total
R$ 141.759,23
R$ 154.401,24
Média orçada / mês
R$ 8.338,78
R$ 9.082,43
Custo per capita/por atendido
R$ 2,36
R$ 2,65
Municípios atendidos
14
18
*Parceiros que investem recursos de caixa, além de recursos próprios.
 
                Como alguns já sabem, em nova proposta de 2012, que contemplaria nosso orçamento deste ano, o Ministério da Cultura negou a continuidade do apoio via Lei Rouanet para a versão original do nosso projeto, concedendo apenas o direito de uma captação complementar e de uma extensão de ações do projeto aprovado anteriormente.  A alegação do Ministério da Cultura foi de que as performances nas bicicletas seriam uma expressão de cunho esportivo, e não cultural.  Sendo assim, a principal medida tomada foi o envio, em julho/2012, de nosso projeto original para o Ministério do Esporte, pleiteando enquadramento na Lei de Incentivo ao Esporte, que também autoriza captações com dedução no Imposto de Renda.  Contudo, esta proposta está com recurso ainda tramitando no Ministério, e a resposta final só deve sair em uns 60 dias.
 
                Paralelamente, iniciamos uma série de parcerias para participação, criação e execução de novos projetos culturais, aproveitando a carteira de parceiros que já tínhamos e cujo potencial de recursos fiscais foi alavancado significativamente a partir de junho/2012, com a parceria  com o Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social – IADES, de Uberaba.  Destas medidas nasceram os projetos que temos executado concomitantemente com o Saúde & Equilíbrio, destacando o Protagonizando em Rede Cultural e o Dançando Com a Vida, envolvendo os artistas da trupe da Associação Circo da Vida, dirigida pelo Daniel Vieira e do grupo Dançando Com a Vida, dirigido pelo Fábio Vladimir, além de 6 profissionais ligados a oficinas culturais em Uberaba.
 
Estes projetos parceiros vão continuar, pelo apoio continuado do IADES e porque estamos muito confiantes em novos incentivadores de peso que estamos garimpando.
 
                Além da esperança de aprovação na Lei do Esporte do nosso projeto original, estamos criando projetos culturais cada vez mais equivalentes, aproveitando tudo de bom de nossa metodologia e empenho e somando a isto a participação de artistas de 1ª linha. Exemplos são os dois projetos abaixo, que contam com os artistas do Circo da Vida:
 
·         Turnê Sorriso & Equilíbrio: projeto aprovado pelo 2º ano consecutivo pela Lei de Incentivo à Cultura de MG, que permite dedução no ICMS. Ano passado não conseguimos captação, mas continuamos tentando neste ano, e com uma novidade excepcional: conforme informações em reunião ontem junto à Secretária de Estado de Cultura de MG, Eliane Parreiras, já está em vigor a redução da contrapartida das empresas para este nosso projeto aprovado;
·         Circo Saúde & Equilíbrio: mais recente proposta e com maior similaridade com nosso Saúde & Equilíbrio original. Está em fase de análise no Ministério da Cultura, com grande chance de aprovação.
 
Até julho, quando se encerra nossa atual 7ª Temporada, e quando faremos a prestação de contas final ao Ministério, continuaremos fazendo eventos extras com a chancela do Governo Federal, em nome de nossos parceiros fixos e de alguns incentivadores que nos apoiaram mais recentemente com recursos fiscais.  Dentre estes novos parceiros, temos muito orgulho de contar com o Grupo ZEMA, para o qual faremos em breve uma rodada inicial de 3 eventos em Araxá.
 
O Grupo ZEMA fecha com chave-de-ouro o especialíssimo grupo de parceiros que nos apoiou nesta etapa.  A relação completa destes parceiros e de seus incentivos segue abaixo, como informação pública baixada diretamente do site do Ministério da Cultura (WWW.cultura.gov.br), onde todas as demais informações sobre o projeto são de livre acesso:
 

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